BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Regras dos condomínios também devem ser seguidas no CarnavalCom o Carnaval chegando, muitas pessoas estão de folga e viajam ou preferem curtir o feriado em seu condomínio. Porém, é necessário que mesmo que o período seja de agitação, é necessário seguir as regras condominiais.
O horário do silêncio é muito importante...
SINDICONET, 9.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto à Justiça do Trabalho do Ceará uma decisão que obriga condomínio residencial que aluga unidades como apart-hotel (flats) a cumprir a quota de contratação de jovem aprendiz, segundo determina a legislação.
A decisão foi obtida pela Procuradoria da União no Ceará, unidade da Procuradoria-Geral...
AGU, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava usucapião sobre imóvel que teve construção financiada pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, explicou que, por ser vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas.
O crime aconteceu em julho...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade...
STJ, 8.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A decisão foi da juíza da 1ª Vara da Comarca de Alegre.
A juíza da 1ª Vara de Alegre condenou uma moradora do município a fechar a abertura existente em seu imóvel rente à divisa com a residência de seus vizinhos. Segundo o processo, a mulher teria realizado construção sem respeitar...
TJES, 7.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Alugar um imóvel é uma decisão muito importante. Ainda mais quando a escolha tem que ser feita em uma nova cidade ou até mesmo estado.
É importante levar em conta diversos itens como a localização do apartamento e também o que há em torno do local, como escolas, farmácias e até...
GAZETA DO POVO, 7.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A 3ª turma do STJ considerou que não receber o imóvel após o devido pagamento das parcelas não é mero dissabor.
O abandono de obra de unidade imobiliária objeto contrato de compra e venda gera danos morais. A decisão é da 3ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso da...
MIGALHAS, 6.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Cuidar do espaço que guarda a água do condomínio é fundamental e em São Paulo há leis quanto a limpeza da caixa d’água que devem ser seguidas.
Um dos períodos mais sugeridos para realizar este serviço é o mês de fevereiro pois os moradores dos condomínios usam ainda mais água no...
SINDICONET, 6.2.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Índice de inadimplência condominial não poderá ser cobrado de arrendatários do PAR em situação regular
A Caixa Econômica Federal não pode cobrar na taxa condominial de arrendatários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) valor de estimativa de inadimplência dos condôminos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no fim...
TRF 4ª Região, 6.2.2018
