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Levantamento do Secovi-SP apurou 1.920 unidades lançadas e 2.255 vendidas em 12 meses na cidade O Estudo do Mercado Imobiliário, realizado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) em parceria com a Robert Michel Zarif Assessoria Econômica, apurou que a cidade de Piracicaba registrou, em março de...
SECOVI, 22.5.2018No acumulado dos últimos 12 meses, queda nos preços foi de 0,29%, de acordo com Abecip O preço nominal médio dos imóveis residenciais em nove capitais do País subiu 0,02% em abril, mostrando uma ligeira desaceleração frente aos 0,06% de março. Já no acumulado do primeiro quadrimestre, os preços recuaram 0,35%,...
ESTADÃO, 21.5.2018Em sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, foi determinado o ressarcimento de taxas abusivas cobradas pela construtora Forma Empreendimentos, em relação ao apartamento adquirido por uma cliente. Conforme consta na documentação trazida ao processo, o imóvel deveria ter sido entregue em setembro de 2014, mas a entrega...
TJRN, 21.5.2018Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da...
STJ, 21.5.2018A 4ª Turma Cível do TJDFT modificou parcialmente sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que havia condenado o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer) a ressarcir herdeiro por gastos efetuados com benfeitorias em imóvel de proprietária falecida. A parte autora morava no...
TJDFT, 17.5.2018A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder Morais (PMDB-GO) que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no Brasil. Essas adequações foram sugeridas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas em parecer...
AGÊNCIA SENADO, 17.5.2018Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados investimentos comprovadamente relacionados ao negócio franqueado, segundo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2015, que altera a...
AGÊNCIA SENADO, 17.5.2018Foi removido o veto ao direito de protocolo para todas as regiões da capital paulista A queda da liminar que vetava o direito de protocolo deixa o caminho livre para que a Prefeitura de São Paulo retome o licenciamento de projetos imobiliários, de acordo com advogados. No entanto, o assunto não está...
ESTADÂO, 17.5.2018Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial, sendo legítima a inclusão de ambos no polo passivo da demanda. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso...
STJ, 17.5.2018O Juizado Especial Cível e Criminal de Dianópolis mediou conciliação entre duas vizinhas que brigavam na Justiça por conta de muro construído entre as casas. O acordo foi fechado durante audiência de Instrução, na última segunda-feira (14/05). Conforme consta nos autos, a autora da ação reclamava de uma reforma realizada pela...
TJTO, 16.5.2018