BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Mulher sofreu restrição de crédito por débitos em contas de luz de imóvel que não comprou.
O juiz de Direito Paulo Cícero Augusto Pereira, da 5ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, deferiu tutela provisória de urgência para determinar que a administradora de um condomínio e a Companhia Paulista de Força e...
MIGALHAS, 17.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Não poderão ser colocados fiscais, cancelas ou placas.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina que condomínios retirem todos os obstáculos que limitem ou restrinjam o acesso à Praia de Sorocotuba, no Guarujá, bem como se abstenham de impor fiscalização que...
TJSP, 16.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais de 1.600 procedimentos desse tipo
c. A partir da vigência do Novo Código do Processo Civil, em 2016, a ferramenta passou a ser utilizada como prova constituída e a procura pelo ato...
CORREIO DO CIDADÂO, 16.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
As vendas de imóveis residenciais novos em São Paulo atingiram 1.692 unidades, aumento de 172% ante o mesmo mês do ano passado
O mercado imobiliário na cidade de São Paulo iniciou o ano com um forte crescimento nas vendas e nas ofertas de novos empreendimentos, de acordo com pesquisa do Sindicato...
ESTADÂO, 15.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Pagar as dívidas da gente é uma obrigação. Mas ter que ratear o valor que outras pessoas estão devendo, é complicado. Aliás, para o Ministério Público é abusivo. O Via Legal desta semana mostra que no sul do país, a Caixa Econômica estava cobrando um índice de inadimplência de moradores...
TRF 4ª Região, 14.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
A comprovação da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada ficou mais simples e rápida. Desde o ano passado, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo e não se manifestar ao cartório em até 15 dias, a justiça passa a entender que ele concorda com...
ANOREG/MT, 213.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Bloqueados mais de R$ 7 milhões de construtora por descumprimento de ordem judicial
justiçaO juiz Sebastião José de Assis Neto, da 3ª Vara Cível de Goiânia, determinou o bloqueio de R$ 7 milhões e 80 mil de conta bancária da Souza Andrade Construtora e Incorporadora Ltda, para compeli-la a fazer reparos...
TJGO, 12.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
O loteamento clandestino de terrenos causa danos ambientais e consequências para a comunidade local. Com base nesse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o município de Blumenau e um proprietário de terras que loteou 23.600 metros quadrados. A decisão foi unânime.
A decisão é da 1ª Câmara de...
CONJUR, 12.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
Levantamento realizado pelo Secovi-SP mostra que, em fevereiro,o número de processos subiu 19,5% em comparação ao mês anterior
Além da alta mensal, o estudo mostra aumento no acumulado no bimestre
O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio apresentou alta na capital paulista, conforme apurou o...
SECOVI-SP, 12.3.2018
BDI Nº.0 / 2018 - Notícias
O TJ/SP afastou a aplicação de cláusula penal a condomínio em razão da contratação, por nova empresa terceirizada, de ex-funcionários da antiga prestadora de serviços. A decisão foi da 33ª câmara de Direito Privado ao reformar sentença.
No caso, as partes celebraram em janeiro de 2009 contrato de prestação de serviços...
MIGALHAS, 12.3.2018
