BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem, terça-feira (7), o projeto de lei (PL) 2.341/2022, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias das instituições públicas de ensino. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se não houver recurso para votação em...
SFED - 8.11.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas rurais com os fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) até 31 de dezembro de 2024, desde que as operações tenham sido...
C.FED - 1.11.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
Uma moradora de Aracruz, que afirmou receber água imprópria para consumo em sua residência desde 2021, ingressou com uma ação contra a companhia de saneamento e contra o Município e teve seus pedidos analisados pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca.
A autora contou...
TJES - 31.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior.
A proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço mediante a comprovação da nova posse...
C.FED - 31.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior.
A proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem o serviço mediante a comprovação da nova posse...
C.FED - 31.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar não deu provimento ao mandado de segurança, movido por um homem que pretendia reformar decisão monocrática do TJRN, aquela que é emandada por apenas julgador, o qual determinou a imissão de posse de imóveis, discriminados nas certidões que acompanham a petição da parte...
TJRN - 31.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
O estabelecimento Taberna Choperia, localizado em Iguatu, e dois cantores foram condenados pelo Judiciário estadual ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos por terem realizado um evento festivo durante o período de isolamento social da pandemia da Covid-19. O processo, ajuizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE),...
TJCE - 31.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar não deu provimento ao mandado de segurança, movido por um homem que pretendia reformar decisão monocrática do TJRN, aquela que é emandada por apenas julgador, o qual determinou a imissão de posse de imóveis, discriminados nas certidões que acompanham a petição da parte...
TJRN - 30.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26).
Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso explicou que, no julgamento sobre a possibilidade de retomada...
STF - 30.10.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é competência do juiz converter o pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição à parte.
De acordo com...
STJ - 30.10.2023
