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Processo serve para observar o acabamento, as instalações e a construção em geral antes de assinar o contrato de um novo lugar para morar A pressa em alugar um imóvel pode causar dores de cabeça futuramente ao inquilino e também ao locatário. A localidade, a vizinhança e a infraestrutura do bairro...
ESTADO DE MINAS, 15.10.2017O usufrutuário, por ter a posse e o domínio útil do imóvel, é o responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo. Por isso, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul excluiu a dona de um...
CONJUR, 18.10.2017Pesquisa realizada aponta que o preço nominal médio do m² para venda no Brasil atingiu o valor de R$4.833. A constatação, comparada ao segundo trimestre deste ano (R$ 4.8333), é considerada estável. No entanto, em comparação ao mesmo período de 2016, houve uma desvalorização de 0,72%. Denomidado de DMI (Dados do...
ESTADÂO, 17.10.2017Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por E. da S.M. em desfavor do município de Campo Grande. O apelante recorreu da decisão na qual seu pedido para que a cobrança do IPTU de sua casa fosse cobrado com alíquota...
TJMS, 18.10.2017SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO EM R$ 10 MIL APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS EM DISCUSSÃO SOBRE O LIXO “Você não é homem”, “é um incompetente” e “despreparado”, foram algumas das ofensas proferidas. O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de...
TJES, 17.10.2017As audiências resultaram na regularização da situação de nove mutuários Mutuários do Residencial Mangueiras, no bairro do Cordeiro, tiveram motivos para comemorar, hoje (16), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá. Das 22 audiências de conciliação promovidas pela...
TRF 5ª Região, 16.10.2017Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) arque com o pagamento dos aluguéis suportados pelos autores no período entre a data da efetiva notificação do agente financeiro acerca da inabitabilidade de imóvel (2004) e a data da assinatura...
TRF 1ª Região, 13.10.2017Residência foi inundada por lixo e detritos O município de Guarará terá que realizar obras de limpeza no córrego que percorre a extensão da propriedade de uma mulher que reside na cidade, além de indenizá-la, por danos morais, em R$5 mil, devido à inundação de sua casa. A decisão é da...
TJMG, 16.10.2017O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos. Um morador de Vitória deverá indenizar seu vizinho por ameaças e reclamações que ultrapassaram a razoabilidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à...
TJES, 16.10.2017O aparecimento de trincas e rachaduras serve de alerta. Especialista orienta sobre o que é importante observar Quanto mais perto do fim do ano, maiores as preocupações com os problemas ocasionados pelas chuvas em Belo Horizonte. As enchentes trazem grandes transtornos e aumentam as chances de problemas estruturais nos imóveis e...
ESTADO DE MINAS, 14.10.2017