Aguarde, carregando...
Confira as noticias para ficar informado!
Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco deve ser indenizado em R$ 5 mil pela concessionária de energia local por ter ficado sem fornecimento de eletricidade em sua propriedade durante quase dois dias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu que o incidente...
TJMG - 22.2.2023A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a questionamentos de usuários de cartórios de registro de imóveis, sobre a definição da base de cálculo para a cobrança de averbação de construção. A decisão, do corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, orienta que o registrador deve...
TJMA - 22.2.2023O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco rejeitou o pedido formulado por uma consumidora para refaturamento de conta de energia elétrica de sua propriedade rural. A decisão, do juiz de Direito Giordane Dourado, publicada na edição nº 7.239 do Diário da Justiça de quarta-feira, 8, considerou que...
TJAC - 22.2.2023Um morador ingressou com uma ação, com pedido de indenização por danos morais, contra uma concessionária de energia. De acordo com o autor do processo, houve falha na cobrança de débitos. Segundo os autos, no mês de outubro de 2019, o requerente entrou em contato com a empresa em razão da...
TJES - 17.2.2023Com base em tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu liminar em recurso a uma agravante insatisfeita com decisão de primeira instância, que indeferiu pedido de tutela de urgência em questão relacionada ao valor do ITBI (Imposto Sobre...
TJMA - 16.2.2023No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do credor, este tem direito à taxa pela ocupação indevida, a qual é fixada em 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do bem,...
STJ - 15.2.2023Uma mulher por si, e representando sua filha menor de idade, teriam entrado com ação de indenização por danos morais e estéticos contra o Município de Vila Velha, após a criança ter se acidentado em um bueiro. Segundo as autoras, mãe e filha transitavam próximo ao Terminal do Ibes, quando a...
TJES - 15.2.2023O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a rescisão do contrato realizado entre uma construtora e consumidores estrangeiros, em razão da não entrega de imóveis, e estabeleceu para a empresa a obrigação de indenizá-los, pelos danos causados, no valor de R$ 80 mil....
TJRN - 14.2.2023Inconformada com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí que decretou a desapropriação parcial de uma fazenda, a autora recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). De acordo com a requerente, a ação de desapropriação correu contra a empresa do companheiro...
TRF-1 Região - 14.2.2023A Justiça atendeu pedido formulado por uma construtora imobiliária de São Luís, para que um homem e uma mulher paguem R$ 14 mil relativos às 32 mensalidades em atraso de um contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, celebrado entre as partes. O julgamento, proferido pela...
TJMA - 10.2.2023