Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas O consumidor diz que, mesmo depois de pedir o cancelamento, continuou a receber cobrança TJDF - 30.11.2023
Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto Homem queria a retificação da transmissão dos bens deixados por sua irmã TJSP - 29.11.2023
Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo Dois irmãos teriam sido acusados injustamente de roubar o estabelecimento TJES - 29.11.2023
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio alegando o vizinho ser estelionatário Consta no processo que o réu se intitula como legítimo proprietário do imóvel TJDF - 28.11.2023
Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal Mesmo com alienação, imóvel continua protegido pela impenhorabilidade STJ - 28.11.2023
Determinada reintegração de posse de imóvel onde tem uma ocupação O Desembargador relata que foi pessoalmente até o local e encontrou situação crítica TRF-4 Região - 27.11.2023
