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Decreto nº 46980 de 07/10/1959 / PE - Poder Executivo Federal
(D.O.U. 08/10/1959)
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia.
DECRETO Nº 46.980, DE 7 DE OUTUBRO DE 1959.
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada uma Embaixada do Brasil na Tunísia, com sede na capital daquele país.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Horácio Lafer.
***Final do Documento.
(D.O.U. 08/10/1959)
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia.
DECRETO Nº 46.980, DE 7 DE OUTUBRO DE 1959.
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada uma Embaixada do Brasil na Tunísia, com sede na capital daquele país.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 1959; 138º da Independência e 71º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Horácio Lafer.
***Final do Documento.