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Portaria nº 521 de 08/01/2016 / SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho
(D.O.U. 12/01/2016)
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
Divulga os resultados do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, alcançadas até 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 521, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Inciso III, do artigo 16, do Decreto n.º 5.063 de 05 de maio de 2004, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, alcançadas até 31 de dezembro de 2015, nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
ANEXO
RESULTADOS ALCANÇADOS
Número de empresas beneficiárias inscritas: 223.415; Número de trabalhadores beneficiados: 19.513.426; Número de trabalhadores beneficiados que ganham até cinco salários mínimos: 16.241.334; Número de empresas fornecedoras de alimentação coletiva registradas: 13.805; Número de empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva registradas: 249; Número de profissionais habilitados em Nutrição registrados: 22.248; Número de cancelamento de inscrições e registros realizados: 36.
(D.O.U. 12/01/2016)
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
Divulga os resultados do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, alcançadas até 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 521, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Inciso III, do artigo 16, do Decreto n.º 5.063 de 05 de maio de 2004, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, alcançadas até 31 de dezembro de 2015, nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA
ANEXO
RESULTADOS ALCANÇADOS
Número de empresas beneficiárias inscritas: 223.415; Número de trabalhadores beneficiados: 19.513.426; Número de trabalhadores beneficiados que ganham até cinco salários mínimos: 16.241.334; Número de empresas fornecedoras de alimentação coletiva registradas: 13.805; Número de empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva registradas: 249; Número de profissionais habilitados em Nutrição registrados: 22.248; Número de cancelamento de inscrições e registros realizados: 36.