Tribunal determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO Pedido, argumentando que a boa-fé do comprador e apelante não foi suficiente para anula... TRF-1 Região - 23.4.2024
Anulada a venda de imóvel que sediava o Hospital Beneficência Portuguesa A determinação acolhe parecer da administração judicial que apontou nulidades no certam... TJRS - 23.4.2024
Mantida rescisão de contrato de hospedagem sem restituição de valores já pagos Ao ingressar com a ação, em março de 2019, o casal relatou que ficou hospedado durante... TJRS - 23.4.2024
Justiça determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado onsta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento La Cittá Paran... TJCE - 23.4.2024
Concessionária é responsabilizada por falha na tensão de energia fornecida Placas de energia solar foram instaladas na casa do consumidor, mas poucos meses depois... TJRN - 19.4.2024
Quantia resultante da venda de bem de família também não pode ser penhorada "No presente caso, está provado que o imóvel (...) o único pertencente ao embargante... TRF-4 Região - 16.4.2024