Mantida prisão de acusado de forjar reintegração de posse em fazenda Acusado organizou ação criminosa com dois policiais para forjar uma ação de reintegração de posse... TJMT - 6.11.2024
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Atualmente o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor... C.DEP - 6.11.2024
Construtora deve indenizar dono de imóvel após realizar obras e causar danos em propriedade vizinha Parte prejudicada pela construtora citou os danos físicos ocasionados ao seu imóvel, localizado... TJRN - 5.11.2024
Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada Mulher ficou com a mão presa ao abrir a geladeira de frios e recebeu descarga elétrica que causou... TJSP - 5.11.2024
Negada ação que questionava legalidade de doação de terreno público para igreja evangélica Concordando com a magistrada de primeiro grau, considerou não ser possível identificar, na ação... TJRN - 5.11.2024
Conciliação constrói acordo para regularização fundiária 16 famílias chegaram a um entendimento sobre a regularização fundiária da comunidade... TJMT - 5.11.2024