REAJUSTE DO ALUGUEL DURANTE O PERÍODO DA AÇÃO DE DESPEJO; RECEBIMENTO DE ALUGUEL POR VALOR INFERIOR PODE SIGNIFICAR ACORDO VERBAL

Pergunta: O locador requereu a retomada do imóvel através de ação de despejo por denúncia vazia. No curso desse processo, o imóvel locado, que foi objeto de penhora numa execuçao fiscal, foi arrematado por um dos locatários e registrado no cartório de imóveis. A antiga proprietaria (que moveu a ação de denúncia vazia) nunca quis que o aluguel fosse reajustado, nem aplicado o índice, durante o período do processo em andamento. Com a arrematação e adjudicação do imóvel, o “novo proprietário” pretende a retomada do imóvel, por isso, pleiteou a substituição do polo ativo do processo, e também quer que o aluguel seja reajustado. Pergunto: •••