Mediação encerra disputa judicial entre advogados e condomínio em Niterói

Uma disputa complexa entre dois advogados e um condomínio residencial de Niterói chegou ao fim por meio do diálogo. Após alguns anos de discussões judiciais, o caso foi resolvido de forma definitiva com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Niterói e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O conflito começou com questionamentos de dois advogados sobre o pagamento de serviços prestados por eles próprios a um condomínio. Ao longo dos anos, foram ajuizados 19 processos, entre ações de execução, cumprimento de sentença, arbitramento de honorários e pedidos de anulação de ato jurídico. A juíza titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói, Fabiana de Castro Pereira Soares, encaminhou o caso ao Cejusc para tentativa de mediação. A decisão abriu espaço para que as partes, após anos de litígio, pudessem construir uma solução em conjunto.

Entre dezembro de 2024 e abril de 2025, foram realizadas quatro sessões de mediação, algumas com mais de duas horas de duração. O processo conduzido pelo mediador Leandro de Oliveira Duarte teve o objetivo de identificar os interesses de todos os envolvidos, inclusive dos condôminos, já que a decisão afetaria a coletividade e que, embora não tenham participado diretamente das sessões, eram parte essencial para que o acordo fosse viável. 

Durante as negociações, os mediadores ajudaram as partes a identificarem os reais interesses por trás das posições e a buscar um entendimento equilibrado, aplicando as metodologias da Melhor Alternativa Negociada (MAN) e da Pior Alternativa Negociada (PAN). Com isso, as partes conseguiram superar divergências antigas e consolidar um valor único para pagamento dos honorários. O acordo foi deliberado e aprovado em assembleia condominial, e, posteriormente, homologado pela Justiça, encerrando todos os processos em andamento.

O caso reforça o compromisso da mediação como uma ferramenta de uma Justiça mais ágil, inteligente e pacificadora, capaz de reduzir litígios, encurtar prazos e restabelecer a confiança.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro