Cupins – Eliminação de foco em apartamento – Proprietário deve permitir acesso

BDI nº 15 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)

Perguntas: Administramos um condomínio onde acabaram de descobrir um enorme ninho de cupins de solo junto à coluna central de esgoto do prédio, cujas paredes de três apartamentos tiveram que ser parcialmente quebradas para permitir acesso à prumada, e tentar exterminar esses terríveis insetos. Ocorre que, também, verificou-se a existência deles no forro de gesso de um quarto apartamento contíguo à mesma coluna de esgoto, cuja proprietária se nega a permitir que o condomínio abra uma parte da parede para verificação e tratamento. 1. O condomínio pode obrigar que essa condômina permita o acesso a essa coluna, uma vez que existe o perigo de propagação desses cupins para outros apartamentos? 2. O condomínio, através de uma AGE, pode obrigar que os demais condôminos, cujos apartamentos ainda não foram atingidos, façam uma dedetização preventiva das suas unidades? (E.A.B.I.L. – São Paulo, SP)

Respostas: (...).

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