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BDI Nº.10 / 2021 - Perguntas & Respostas Voltar

Cancelamento de contrato de permuta de terreno por fração ideal, averbada, mas a ser contruída

Intermediamos uma negociação onde o proprietário do terreno o permutou por uma unidade que foi edificada no local. Após a averbação da incorporação na matrícula, onde mencionado está a Promessa de Permuta, o Permutado (proprietário do terreno) vendeu através de Instrumento Particular, o imóvel da Permuta para a Permutante Construtora. Desta forma perguntamos ao Cartório de Registro de Imóveis, qual o procedimento para extinguir a Promessa de Permuta, pois não há mais a necessidade de fazer a Escritura de Permuta ao Permutado. Pensávamos que poderia ser feito um distrato de permuta, Particular ou Público, todavia •••

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