A ENFITEUSE APRECIADA POR MESTRES PARAENSES

O BOLETIM CARTORÁRIO recebeu o nº 1 da Revista VERITAS, de responsabilidade do INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM - PARÁ. Nesse número são apreciados os seguintes assuntos: PERSPECTIVA DO DIREITO PARA O TERCEIRO MILÊNIO - DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO - DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS - O IPI. E A EXTENSÃO DA GARANTIA DE "NÃO-CUMULATIVIDADE - OS FUNDAMENTOS DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESGATE DA ENFITEUSE (AFORAMENTO) - EFEITOS SUCESSÓRIOS DA MORTE PRESUMIDA - e A UTILIZAÇÃO DE ARMA SIMULADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES: REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 9.437/97. Um desses trabalhos, de plano chamou nossa atenção, por apreciar um assunto vinculado às atividades notariais e registrais. É o que aprecia o Instituto da ENFITEUSE. Seus autores, RODOLFO HANS GELLER e MIGUEL BORGHEZAN estudam o assunto nos seus múltiplos aspectos com muita objetividade e precisão. São didáticos na exposição do tema. Não fosse tal trabalho tão extenso, pela utilidade que o mesmo oferece a notários e registradores, deveria ele ser transcrito no BOLETIM CARTORÁRIO. Contudo, não podemos deixar de transcrever a •••