INCORPORADOR E CONSTRUTOR - RESPONSABILIDADE DO INCORPORADOR/CONSTRUTOR - PRESCRIÇÃO

Incorporador e construtor. Responsabilidade do incorporador, mormente quando cumula a função de construtor. A umidade grave ou anti-higiene se compreende no conceito de segurança a que alude o art. 1.245 do CC Brasileiro. O prazo de 05 anos é para se verificar se os defeitos ocorreram nesse lapso de tempo, fluindo daí •••