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BDI Nº.24 / 1997 - Assuntos Cartorários Voltar

PARCELAMENTO E DESDOBRO

Fixemos os conceitos gramaticais de tais expressões. Parcelamento, nada mais é do que dividir em parcelas. Parcelamento de terra, segundo o mestre Aurélio - que é filólogo e dos mais respeitáveis (mas não é jurista), é "divisão de uma área de terreno em lotes, sob a forma de desmembramento ou loteamento". Desdobro, oriundo do verbo desdobrar, significa dividir o todo em duas partes ou fracionar o todo em partes. Filologia é o estudo da linguagem de um povo, e, na amplitude de seu campo, estuda também o sentido das palavras. Ao que nos parece, nas atividades notariais e registrais, o autêntico sentido das palavras deve ser considerado na interpretação de um texto de lei, quando esta disciplina um fato. Não se exige que o notário e o oficial registrador sejam filólogos, mas, inegavelmente, para bem executar seus serviços, devem conhecer o sentido das palavras quando aquele formaliza o título e este o aprecia para registro. Já registramos e ora repetimos: nas atividades cartorárias, o oficial registrador, na execução dos seus serviços, é o juiz do título a ser registrado. Como juiz - na apreciação do título, deve ser objetivo, e para que bem julgue o título, obrigatoriamente deve conhecer o verdadeiro sentido das palavras nele contidas. A •••