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BDI Nº.4 / 2000 - Comentários & Doutrina Voltar

ALUGAR IMÓVEL DE VERANEIO REQUER CUIDADOS

Kênio de Souza Pereira (*) Veja o imóvel antes de fechar o contrato e peça recibo de todos os pagamentos. O Plano Real refletiu positivamente no promissor setor turístico, ao reduzir a inflação a níveis razoáveis, reduzindo a ciranda financeira e conseqüentemente estimulando o gasto com lazer, em busca de satisfação pessoal. Apesar da recente alta de juros, o setor turístico ainda mantém um grande movimento, oferecendo pacotes com pagamento dividido em 5 vezes sem juros, sendo que, os que incluem o reveillon, com preços impraticáveis, começam a encalhar e tendem a cair de preço. A expectativa da virada para o ano 2000 fez com que os pacotes de viagem atingissem preços exorbitantes, fazendo a procura por casas de veraneio subir 30% em relação ao ano passado. Já os preços das casas e apartamentos localizados na beira-mar, com vista para onde acontece os shows pirotécnicos, na semana de 26/12 a 02/01/2000 subiram entre 50% a 200%; mas após esse período, o turista encontrará preços mais acessíveis. Nesses momentos de desaquecimento econômico, a população procura economizar, passando a ver a possibilidade de viajar de carro ou avião e alugar uma casa ou apartamento na praia com uma opção interessante. PLANEJE ANTECIPADAMENTE SUAS FÉRIAS Fim de ano, verão, sinônimo de férias. A experiência ensina que deixar para a última hora a escolha do lugar para descansar pode ocasionar uma decepção ao descobrir que não há mais passagens para aquele lugar que sonhamos conhecer ou que os hotéis e pousadas estão com todas as suas acomodações reservadas. Da mesma forma, aquele que prefere alugar uma casa por temporada, não deve deixar para depois a locação do imóvel na praia ou no campo. Quanto antes o contrato for fechado, maior a possibilidade de se fazer um bom negócio. Os preços sempre sobem no final do ano, atingindo o pico em janeiro e fevereiro. Durante o verão são freqüentes os problemas relacionados com a locação de imóveis para temporada ou mesmo para um simples final de semana, principalmente no litoral. Muitas vezes as férias transformam-se num verdadeiro pesadelo e muitos aborrecimentos poderiam ser evitados se as pessoas tomassem certos cuidados. VEJA O IMÓVEL ANTES DE FECHAR O CONTRATO E PEÇA RECIBO DE TODOS OS PAGAMENTOS A locação, na maioria das vezes, é feita por telefone, através de anúncios de jornais, sendo que o interessado manda o dinheiro adiantado pelo banco e, quando chega na praia, encontra o imóvel que não corresponde às fotos e à descrição feita pelo proprietário. Nunca faça isso. Dê preferência ao imóvel indicado por amigos que já o utilizaram ou procure uma imobiliária de confiança. Caso não tenha indicação, abra mão de um final de semana e vá até o local para ver a propriedade. As fotografias mostradas devem ser vistas com reserva, pois podem ser antigas e não corresponderem à realidade. Visitando o local será eliminado o risco de não se encontrar o imóvel (ver texto: Não leve gato por lebre), além do fato que o futuro inquilino poderá verificar se os cômodos são ventilados, as condições da parte hidráulica e elétrica, o tamanho da garagem, se fica próximo à praia, se a região é servida de comércio, padaria, farmácia, supermercados, entre outras coisas. Com a visita é possível verificar ainda quais os aparelhos e utensílios que estão disponíveis na casa, inclusive se há roupa de cama, botijão de gás, panelas, talheres, etc. Mas caso não seja possível visitá-lo, pegue o endereço completo e ligue para os vizinhos para checar as informações sobre o imóvel. Por causa da dificuldade de limpar a areia de praia, procure encontrar um imóvel com piso de cerâmica e evite o carpete. Dê preferência para o imóvel arejado, se possível com varanda e perto da praia. Pagar mais barato por um imóvel mal localizado pode ser um péssimo negócio. A garagem é importante por uma questão de segurança e conforto. Não se esqueça de checar se o apartamento ou casa não tem problema de abastecimento de água, principalmente na alta temporada, quando a cidade recebe contigente de pessoas acima de sua capacidade, não possuindo estrutura suficiente de fornecimento de água. Se for alugar casa verifique se a mesma é segura, pois pode acontecer da família toda ir para a praia tomar sol e ao voltar encontrar a casa “limpa” pelo amigo do alheio. Os edifícios com portaria 24 horas oferecem maior segurança. Caso seja alugado um apartamento é importante entrar em contato com o síndico ou zelador do prédio para saber se o regulamento ou convenção de condomínio estabelece alguma restrição quanto ao número de ocupantes de cada unidade e quanto ao uso da garagem. Diante do costume de muitas pessoas superlotarem Há casos em que o proprietário estipula no próprio contrato uma multa caso o número de pessoas que possam ocupar o imóvel seja ultrapassado pelo inquilino. DANO MATERIAL E MORAL É notório que quando uma família sai de férias, há uma série de planejamentos e ajustes, sendo criada uma grande expectativa de felicidade e descanso. Além dos altos custos da viajem, os turistas deixam de produzir recursos, pois abrem mão de seus ganhos financeiros para repor suas energias. Para que possa vir a pedir uma indenização por danos materiais e morais, caso seja vítima de um golpe, será fundamental provar os prejuízos, sendo importante possuir a devida documentação, especialmente o contrato de locação, onde deverá constar tudo o que foi prometido pelo locador. CONTRATO - SEGURANÇA PARA AMBAS AS PARTES A •••

Kênio de Souza Pereira (*)