DOIS NOTÁRIOS PAULISTANOS REAGEM CONTRA A HUMILHAÇÃO AOS CARTÓRIOS

Para nós, depois da vigente Lei Federal nº 8.935/94, notário é todo aquele que realiza serviços notariais, seja por delegação direta do Poder Público, seja por delegação do titular da notaria aos seus prepostos. Temos - segundo nosso entendimento - notários titulares e notários prepostos, estes subordinados diretamente àqueles; mas, todos notários. Evidente está a existência de um movimento contra os serviços cartorários de modo geral, mas os serviços notariais são os mais atingidos por esse movimento. A agressividade aos serviços notariais é evidente e em certas situações, até mesmo chocante, e porque não dizer: HUMILHANTE. Contra essa campanha, nós, redatores do BOLETIM CARTORÁRIO nos insurgimos, através de divulgação do nosso entendimento. Fomos além. Já está para ser editado pela EDITORA EDIPRO, um trabalho de nossa autoria, no qual deixamos claro o nosso entendimento de que os cartorários de modo geral, são eles, as primeiras vítimas da negligência do Poder Público. Também, nesse trabalho, não poupamos críticas aos cartorários TOLOS. Cartorários tolos, os há e muitos. São eles os omissos. São eles os covardes. São eles os desonestos. São eles os aproveitadores de situações e do cargo. Pescam em águas turvas. Não reagem. Acomodam-se. OS CARTORÁRIOS DO BRASIL têm hoje o que nunca tiveram no plano nacional: UMA TRIBUNA. É o BOLETIM CARTORÁRIO, para nele expor o que sabem, e mais, reagirem contra campanhas que lhes são movidas. Poucos se utilizam de tal tribuna, que nunca negou guarida aos que a procuram. Dessa campanha desencadeada contra os serviços notariais, NENHUM NOTÁRIO TITULAR PAULISTA, até hoje (dia 26/2) contra ela reagiu de forma expressa através do BOLETIM CARTORÁRIO. Já anotamos reação da notária preposta Dra. MARIA LUIZA FIRMO DA SILVA PONTES, divulgada na Seção Fórum dos Leitores, edição de "O ESTADO DE S. PAULO", de 22 de fevereiro de 1997, e transcrita nesta edição do BOLETIM CARTORÁRIO, até mesmo em homenagem à memória de um grande notário paulistano do passado, Dr. ANTÔNIO AUGUSTO FIRMO DA SILVA, que por certo, se vivo fosse, não silenciaria ante tal campanha. Acabamos de receber duas manifestações expressas de dois notários paulistanos. Ambos notários prepostos, o que destaca a omissão dos notários titulares. Ambas objetivas. Ambas autênticas. Ambas Altivas. Ambas honestas e verdadeiras. Constituem elas, para nós, uma esperança que ora registramos; no futuro, quando forem realizados concursos para provimento de serventias de justiça extrajudiciais (desde que realizados de forma escorreita), os futuros notários titulares serão mais destemidos e não se quedarão tímidos e acovardados ante campanhas que injustamente lhes forem movidas por quem quer que seja. Esses dois notários prepostos que manifestaram-se contra o entendimento da Associação de Magistrados, são eles, o Dr. FRANCISCO NICOLAU e Dra. SUZETE COSTA SANTOS. Quem sabe o comportamento desses dois manifestantes ensejará a manifestação de outros... até mesmo de alguns notários titulares.... Assim reagiu o notário FRANCISCO NICOLAU: "São Paulo, 21 de fevereiro de 1997 Prezado Dr. Antônio Albergaria Pereira Nossas Saudações Logo que chega à minha mesa o Boletim do Direito Imobiliário, sem desprezar as demais matérias, que leio-as mais adiante, vou direto ao BOLETIM CARTORÁRIO, de onde tiro muitos proveitos. Estava eu já preocupado com certas notícias inseridas em jornais locais, quando deparei com o seu comentário (BDI - 05/97) sob o título: "O NOTÁRIO BRASILEIRO E O NOTÁRIO NORTE-AMERICANO", do qual destaco a seguinte sentença: "No Brasil, - e afirmamos pelo que estamos vendo em São Paulo - o cargo de notário é exibido de forma aparatosa pelas luzes ofuscantes da televisão, para expor erros e falhas cometidas pelo titular, o que lamentamos e não aprovamos. As falhas e erros de alguns, quando exibidos publicamente, comprometem também os que não os cometem e não praticam os erros exibidos." Ainda bem que temos um defensor, na pessoa do Dr. Albergaria, ex-titular do 27º Tabelionato de Notas e, injustiçado por uma aposentadoria compulsória. Lamentavelmente os órgãos de classe ignoram o que vem acontecendo e se omitem, num pecado gravíssimo, de vez que seus diretores, ao assumirem seus cargos, deveriam trabalhar pela valorização da classe e •••