Imóvel doado para o nu-proprietário com reserva de usufruto pode ser dado em garantia ou penhorado?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 22 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O nu-proprietário poderá dar em garantia imóvel com usufruto? Caso sim, se o imóvel for penhorado e alienado, deverá ser respeitado o prazo do usufruto ou se o mesmo for vitalício o falecimento do usufrutuário?BDI Respo.............