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BDI Nº.9 / 2019 - Comentários & Doutrina Voltar

Permuta de terreno por futuros apartamentos. Cuidados a serem tomados

Com o constante aumento nas construções de edifícios em todo o Brasil, o contrato ou escritura de permuta, se tornou muito comum entre as incorporadoras e os donos de terrenos. Este contrato é muito vantajoso para a incorporadora, pois adquire o terreno para construção do edifício gastando muito pouco inicialmente. Vamos explicar como isso funciona na prática: A incorporadora encontra o terreno apropriado para construir um edifício e comercializar apartamentos e posteriormente entra em contato com o proprietário do terreno e oferece uma proposta, visando à troca do terreno por futuros apartamentos. Ou seja, a incorporadora adquire o terreno sem gastar muito, visto que oferece apenas um sinal como princípio de pagamento, e se compromete via contrato particular, a entregar X apartamentos ao dono do terreno quando concluir a •••

Odair Albrecht*