A desistência do negócio implica ao corretor a devolução da comissão de corretagem
Tema bastante debatido e que levanta dúvidas entre corretores, compradores e vendedores é se a desistência do negócio implica a devolução da comissão de corretagem. O tema foi abordado pelo próprio Código Civil, sendo que da leitura é possível se extrair que, conseguindo o resultado previsto no contrato a remuneração é devida, ou se não se efetivar por arrependimento das partes. Imaginemos a seguinte situação: realizada a venda e havendo pagamento do sinal do negócio, o corretor recebeu sua comissão. Posteriormente o comprador desistiu da compra. Ocorre que a vendedora entende que é devida a devolução da comissão, alegando que a mesma só seria devida com a concretização do negócio. Neste caso, a desistência do negócio pela compradora implica ao corretor a devolução da comissão recebida? Pois •••
Lincoln Roberto Tibiriçá*