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BDI Nº.23 / 2007 - Comentários & Doutrina Voltar

O COMPORTAMENTO DE ALGUNS MORADORES NOS CONDOMÍNIOS: ÀS VEZES, “SÓ FREUD EXPLICA!”

Viver em comunidade não é fácil. Que o digam aqueles que vivem em condomínios. Conciliar pessoas com níveis culturais, financeiros, gostos e padrões educacionais e morais diferentes consiste num desafio. Infelizmente vivemos em uma sociedade que ainda - talvez devido ao longo período ditatorial que nosso país sofreu, não aprendeu a ouvir e a debater opiniões de forma tranqüila. O resultado é visto de forma muito clara nos edifícios aonde moradores costumam ter comportamentos anti-sociais, autoritários ou omissos que perturbam e prejudicam toda a coletividade. Este tipo de comportamento, não raras vezes costuma se manifestar de forma desastrosa nas Assembléias Gerais dos Condomínios. Nesse sentido o Código Civil (CC) de 2002 evolui ao estipular a possibilidade da aplicação de multa de até cinco vezes o valor da taxa de condomínio àquele que desrespeitar os deveres elencados nos incisos II a IV do artigo 1.336, onde se inclui até o dever de agir de acordo com os bons costumes. Caso o comportamento anti-social seja reiterado e venha a gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, “poderá ser constrangido a pagar a multa correspondente ao décuplo do valor atribuído para as despesas condominais” conforme determinado no art. 1.337 do CC. Portanto, diante do “poder” de penalizar um vizinho torna-se importante compreender determinados comportamentos para evitar atitudes impensadas, aplicação de multas indevidas ou até agravamento de situações que podem ser evitadas ou contornadas com habilidade e com bom senso. Costumes e conflitos Até a década de 60 a estrutura dos condomínios era mais simples. A violência era bem menor, crianças e os jovens brincavam nas ruas, além disso as pessoas tinham mais tempo para visitar parentes e amigos. Hoje, a falta de tempo da maioria das pessoas e o grau de violência social que atingimos, fez com que o costume de se entreter nas ruas se tornasse bastante arriscado. O resultado são os novos edifícios projetados com mais serviços, equipamentos de segurança e maiores opções de lazer, ou seja, piscina, jardins, churrasqueira e alguns, até com o requinte de espaço gourmet, home theater, sauna, quadras, academia, tornando-se verdadeiros clubes sociais. Assim, aumenta-se o número de serviços disponíveis, a freqüência da convivência entre os moradores, passando a haver um maior número de temas a serem discutidos nas assembléias gerais. Como resultado final de todos estes fatores, um maior número de CONFLITOS entre os condôminos. Segundas intenções Além do fato de muitas pessoas não estarem acostumadas a viver em coletividade, debatendo democraticamente idéias e aceitando a decisão da maioria, é muito comum dentro dos condomínios o surgimento da inveja por parte de alguns condôminos em relação a outros, fruto da frustração e mediocridade daqueles que, tomados pelo complexo de inferioridade e insatisfeitos com a vida, não suportam conviver com a alegria e o sucesso da pessoa ao lado. Outra questão que propicia o surgimento de conflitos nos edifícios é o fator político. Nada mais inconveniente que a chamada “política” dentro dos condomínios. Muitas vezes, aqueles que foram derrotados em eleições, ou mesmo o síndico •••

Kênio de Souza Pereira (*) e Sônia Campos Flores (**)