ACHARAM UM TESOURO NO IMÓVEL. PERTENCE AO DONO?
Tesouro é definido pelo Código Civil como coisa preciosa, oculta e de cujo dono não se tenha conhecimento. Segundo a lei civil, o bem encontrado será dividido meio a meio entre o proprietário do imóvel e quem casualmente o encontrou (art. 1.264). Deste modo, se o proprietário de uma gleba rural resolve loteá-la e nos serviços de terraplanagem se encontra uma caixa com algumas barras de ouro, o proprietário do imóvel e o tratorista que a encontrou serão os donos do achado. Por outro lado, se no momento em que o proprietário adquiriu a gleba rural, o corretor de imóveis mencionou que comentam na região que existiria escondido um tesouro na suas terras e o novo proprietário resolve então investigar se há um •••
Iuli Ratzka Formiga (*)