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BDI Nº.10 / 1994 - Comentários & Doutrina Voltar

CONVERSÃO DE ALUGUÉIS PARA URV

Flavio Fernando de Figueiredo (*) A repactuação de contratos de locação, para a conversão de valores de aluguéis para URV, está sendo estudada tanto por locadores como por locatários, apesar dessa conversão não ser obrigatória pela Medida Provisória nº 434. O objetivo principal dessas análises e providências é se evitarem surpresas na data de emissão do Real, quando essa conversão será obrigatória. Várias alternativas para realização de cálculos para balizamento dessa conversão têm sido apresentadas, especialmente nas seções especializadas dos principais periódicos. Todas elas procuram determinar o valor locativo médio em URV efetivamente recebido nos últimos 4 ou 6 meses, o que significa descontar dos valores nominais dos aluguéis a parcela que foi corroída pela inflação. Essa metodologia acaba por consagrar as perdas ocorridas nos últimos meses, quando a inflação foi extremamente alta, a ponto •••

Flavio Fernando de Figueiredo (*)