Política de Privacidade
Consentimento
O fornecimento de dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes da Política de Privacidade e do Aviso Legal.
Por esse motivo, ao proporcionar os seus dados pessoais através do mesmo, autoriza expressamente a recolha, uso e divulgação dos mesmos nos parâmetros apresentados de seguida.
Informação Recolhida Ativamente
À semelhança de muitos outros, o nosso site permite a recolha activa de informação dos seus visitantes, quer mediante as suas respostas a questões concretas, quer ao permitir que comuniquem directamente conosco através do e-mail.
Entre a informação recolhida, podem existir dados que o identifiquem ("dados pessoais") tais como o seu nome, morada, telefone ou endereço de correio electrónico.
Assim, de acordo com as normas vigentes, antes de nos facultar qualquer dado pessoal, será informado da finalidade para a qual a informação é recolhida e terá sempre a opção de decidir voluntariamente se quer ou não fornecê-la.
No entanto, a visita deste site não obriga na maioria das vezes a que nos faculte os seus dados pessoais. Assim, como se refere no nosso Aviso Legal, poderemos usar livremente toda a informação que nos chegue através do site e que não constitua um dado pessoal nos termos da lei.
Informação Recolhida Passivamente
Em algumas zonas do nosso site são utilizados "cookies" no uso de rotas de acesso. O recurso a esta tecnologia ajuda-nos a determinar a utilidade e interesse do nosso site.
Os "cookies" utilizados respeitam o anonimato e não se utilizam com o fim de recolher nenhuma informação de carácter pessoal. Em conformidade com a nossa Política, os seus dados só serão recolhidos através deste site se decidir prévia e voluntariamente facultar-nos esta informação nos termos descritos.
Recolha e Uso de Dados Pessoais
Antes de responder a qualquer questionário no nosso site no qual se solicitem os seus dados pessoais, deverá autorizar expressamente a sua recolha, uso, divulgação e tratamento.
Os dados pessoais recolhidos têm como finalidade difundir informações relativas à actividade da nossa companhia. Poderemos também utilizá-los para conhecer as suas preferências e com isso melhorar o nosso site ou para estabelecermos contacto consigo, no caso de nos manifestar esse desejo.
Poderá sempre que pretender solicitar o acesso, rectificação ou eliminação dos seus dados através do seguinte endereço [email protected]
Sempre que um contacto seu implique a recolha dos seus dados pessoais, estes serão tratados pelo Diário das Leis, com vista à gestão do seu pedido e de acordo com critérios estritos de necessidade, adequação e respeito pela vida privada.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante 5 anos após a sua obtenção. Após este prazo, serão eliminados, sem possibilidade de recuperação.
Sempre que lhe seja solicitado o fornecimento dos seus dados pessoais através do nosso site, essa informação terá de ser cedida sob pena de não lhe ser permitido aceder à função que pretenda.
O Diário das Leis. assume que toda a informação inserida relativa a dados pessoais dos utilizadores que se registam é verdadeira, pelo que não se responsabiliza pela sua veracidade.
O Diário das Leis não se responsabiliza ainda pela actualização dos dados pessoais de cada utilizador registado.
De igual modo, pode decidir não receber futuros e-mails do Diário das Leis selecionando a opção designada para esse efeito no questionário correspondente ou acedendo a essa finalidade..
Segurança
De acordo com a legislação em vigor, adaptámos medidas técnicas e organizacionais que nos permitem com razoável grau de segurança assegurar a protecção dos seus dados pessoais e evitar a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado dos mesmos, de acordo com o estado da tecnologia actual e dos riscos a que estão expostos.
No entanto, deve ter em conta que actualmente nenhuma transmissão pela Internet é completamente segura ou está a salvo de erros, especialmente quando se utiliza o correio electrónico.
Links a outros sites
O nosso site pode conter links ou referências a outros sites da Internet que não estão sob o nosso controle e nos quais não é aplicável a presente Política de Privacidade.
Solicitamos, pois, que por favor leia as indicações que a respeito das matérias constantes desta Política de Privacidade estão contidas em cada site da Internet que venha a visitar.
O Diário das Leis não assume por isso qualquer responsabilidade pelo conteúdo e características destes sites.
Contacto
Se tiver qualquer dúvida, comentário ou questão sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre a nossa prática a esse respeito, ou se pretender eliminar dados pessoais anteriormente fornecidos o Diário das Leis através deste site, por favor contacte-nos no seguinte endereço [email protected].
Informações adicionais
1. As informações pessoais coletadas através deste formulário são Nome, E-mail, Telefone, Cidade, Estado e Mensagem.
2. Utilizaremos as informações coletadas com intuito de comercializar os cursos oferecidos.
3. Estas informações serão utilizadas exclusivamente pelo Diário das Leis não sendo transferidos ou utilizados para/por empresas terceirizadas.
4. O e-mail cadastrado receberá mensagens semanalmente a respeito de promoções, lançamentos, novidades e boletins informativos.
5. O cadastro poderá ser removido a qualquer momento, para isso basta clicar no link de remoção que aparece no rodapé dos e-mails encaminhados ou até mesmo realizando
a solicitação de descadastramento através da página de contato do site http://www.diariodasleis.com.br/fale_conosco.php