Diário das Leis - Direito Imobiliário, Legislação, Cursos



Modelos

LOCAÇÃO
- ADENDO, ADITIVO OU ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO (PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA)
- ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FIADORES E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
- CARTA AO FIADOR COBRANDO ALUGUÉIS ATRASADOS
- CARTA DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS
- CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
- CARTA DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO LOCATÁRIO
- CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL (LOCAÇÃO)
- CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO DE COMÉRCIO
- CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA
- CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (GARANTIA: DEPÓSITO EM DINHEIRO)
- CONTRATO DE LOCAÇÃO (COM GARANTIA DE CAUÇÃO DE IMÓVEIS)
- CONTRATO DE LOCAÇÃO (COM GARANTIA DE SEGURO FIANÇA)
- CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O PODER PÚBLICO
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
- CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL
- CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (COM RELAÇÃO DE MÓVEIS, PAGAMENTO DE DESPESAS)
- CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA ANÚNCIOS
- CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
- CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM PAGAMENTO ANTECIPADO (SEM GARANTIA LOCATÍCIA: ARTS. 20 E 42 DA LEI 8.245/91)
- CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL VINCULADO COM EMPREGO
- DENÚNCIA DO CONTRATO POR VENDA DO IMÓVEL
- DISTRATO DE LOCAÇÃO (MÚTUO ACORDO)
- DISTRATO DE RELAÇÃO JURÍDICA LOCATÍCIA - MÚTUO ACORDO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
- NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL A PRAZO INDETERMINADO
- NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA USO PRÓPRIO
- NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SEM CONTRATO
- NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA VAZIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO GARANTIA LOCATÍCIA
- TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE LOCAÇÃO, COM MULTA CONTRATUAL
- TERMO DE VISTORIA DE SAÍDA (DEVOLUÇÃO DAS CHAVES AO LOCADOR)
- TERMO DE VISTORIA INICIAL EM LOCAÇÃO
- TERMO DE VISTORIA PARA ENTREGA DAS CHAVES AO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL PARA TEMPORADA


COMPRA E VENDA
- CARTA DE QUITAÇÃO DE VENDA DE LOTE
- CESSÃO DE DIREITOS DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
- CONTRATO DE COMPRA E VENDA (CONFISSÃO DE DÍVIDA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA)
- CONTRATO DE PERMUTA DE PARTES IDEAIS DE TERRENO POR UNIDADES EDIFICADAS
- CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL (VENDA TOTAL OU PARCIAL).
- CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO AO SFH (CONTRATO DE GAVETA)
- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
- CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - QUITADO
- DISTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES PARA LOCAÇÃO
- INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (COM CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA)
- INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA
- INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
- INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE
- RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO


CONDOMÍNIO
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO
- CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
- REGIMENTO INTERNO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
- REGULAMENTO INTERNO DE IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIETÁRIO ÚNICO


CORRETAGEM
- AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL PELO CORRETOR
- AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL (OPÇÃO COM EXCLUSIVIDADE)
- AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL (OPÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE)
- CONTRATO DE CORRETAGEM DE IMOBILIÁRIA PARA CORRETOR
- CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL (MODELO 1)
- CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL (MODELO 2)
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE COMPRA DE IMÓVEL


PETIÇÕES
- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
- AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA
- AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS
- AÇÃO EXECUTIVA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DE LOCAÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
- AÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
- CONTESTAÇÃO EM AÇÃO RENOVATÓRIA COM RETOMADA PARA CONSTRUÇÃO MAIS ÚTIL


OUTROS
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
- CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE SALÃO PARA EVENTOS COM EXPLORAÇÃO DE BAR E LANCHETERIA DO CLUBE
- CONTRATO DE COMODATO
- CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA - SEM INCORPORAÇÃO
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
- DECLARAÇÃO NEGATIVA DE "UNIÃO ESTÁVEL"





 




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