ACESSO RÁPIDO
Home | Quem Somos | Produtos | Fale Conosco
 
Diário das Leis - Portal de Legislação

Legislações Recentes



31/10/2014

Instrução Normativa nº 113 de 30/10/2014 - SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho (D.O.U. 31/10/2014)
Fiscalização eletrônica da aprendizagem. Dispõe sobre a fiscalização eletrônica da aprendizagem.

30/10/2014

Resolução nº 453 de 16/01/2014 - COFEN - Conselho Federal de Enfermagem (D.O.U. 30/10/2014)
RETIFICAÇÃO. Retificação. - Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional.

Instrução Normativa nº 1500 de 29/10/2014 - RFB - Receita Federal do Brasil (D.O.U. 30/10/2014)
Normas gerais de tributação. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

29/10/2014

28/10/2014

Resolução nº 116 de 24/10/2014 - CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional (D.O.U. 28/10/2014)
Simples Nacional. Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Solução de Consulta nº 277 de 29/09/2014 - COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (D.O.U. 28/10/2014)
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. A U X Í L I O - M AT E R N I D A D E .

27/10/2014

Resolução nº 313 de 22/10/2014 - CJF - Conselho de Justiça Federal (D.O.U. 27/10/2014)
Gestão da Estratégia da Justiça Federal. Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências.

Portaria nº 252 de 24/10/2014 - MT - Ministério dos Transportes (D.O.U. 27/10/2014)
Planejamento Estratégico. Dispõe sobre a execução do Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério dos Transportes.

24/10/2014

Portaria nº 19 de 23/10/2014 - CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (D.O.U. 24/10/2014)
Calendário de sessões para o ano de 2015. Aprova o calendário de sessões para o ano de 2015 e procedimentos a elas referentes.

Solução de Consulta nº 258 de 26/09/2014 - COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (D.O.U. 24/10/2014)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS EMENTA: ALÍQUOTA ZERO. APLICAÇÃO. REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO.

Solução de Consulta nº 286 de 14/10/2014 - COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (D.O.U. 24/10/2014)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. NÃO CABIMENTO.

23/10/2014

22/10/2014

21/10/2014

20/10/2014

Portaria nº 8 de 17/10/2014 - SRT - Secretaria de Relações do Trabalho (D.O.U. 20/10/2014)
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.. Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Resolução nº 350 de 10/10/2014 - CFBio - Conselho Federal de Biologia (D.O.U. 20/10/2014)
Atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

17/10/2014




Home | Quem Somos | Fale Conosco | ©2009 Diário das Leis