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Legislações Recentes



24/04/2015

Resolução nº 2108 de 25/09/2014 - CFM - Conselho Federal de Medicina (D.O.U. 24/04/2015)
Ret. - Anuidades e taxas. Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2015 e dá outras providências. (RETIFICAÇÃO)

23/04/2015

Portaria nº 509 de 17/04/2015 - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (D.O.U. 23/04/2015)
Ret. - Comprovação do registro do empregado..Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014.(RETIFICAÇÃO)

Resolução nº 1 de 14/04/2015 - CIT - Comissão Intergestores Tripartite (D.O.U. 23/04/2015)
Prazo. Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015.

Decisão Normativa nº 106 de 17/04/2015 - CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (D.O.U. 23/04/2015)
"Projeto". Conceitua o termo "Projeto" e define suas tipificações.

22/04/2015

20/04/2015

Portaria nº 509 de 17/04/2015 - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (D.O.U. 20/04/2015)
Comprovação do registro do empregado. Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014.

Resolução nº 453 de 25/03/2015 - COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (D.O.U. 20/04/2015)
REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS -. Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS - no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

17/04/2015

Ato Declaratório Executivo nº 4 de 20/03/2015 - COANA - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (D.O.U. 17/04/2015)
Processo Aduaneiro de Investigação de Origem. Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana no18/2014.

Portaria nº 505 de 16/04/2014 - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (D.O.U. 17/04/2015)
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Anexo I - LISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - da NR6.

16/04/2015

Carta-Circular nº 3703 de 14/04/2015 - DENOR - Departamento de Normas do Sistema Financeiro (D.O.U. 16/04/2015)
Consolidado Econômico Financeiro - Conef. Revoga cartas circulares que tratam do Consolidado Econômico Financeiro - Conef.

Solução de Consulta nº 100 de 09/04/2015 - COSIT - Coordenação-Geral de Tributação (D.O.U. 16/04/2015)
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS.

15/04/2015

Circular nº 676 de 14/04/2015 - CAIXA - Caixa Econômica Federal (D.O.U. 15/04/2015)
Prêmio Nacional de Monografia do FGTS. Dá publicidade ao Regulamento do Prêmio Nacional de Monografia do FGTS.

14/04/2015

Resolução nº 121 de 08/04/2015 - CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional (D.O.U. 14/04/2015)
Simples Nacional. Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução nº 356 de 17/03/2015 - ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (D.O.U. 14/04/2015)
Regimento Interno. Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Portaria nº 196 de 13/04/2015 - INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (D.O.U. 14/04/2015)
Produtos Perigosos e Registro de Não Conformidade (RNC). OBJETO:Consulta Pública Lista de Grupos de Produtos Perigosos e Registro de Não Conformidade (RNC).

13/04/2015




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