Di�rio das leis em Foco - Resultado pesquisa

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Coment�rios & Doutrina

Usucapi�o administrativa ou extrajudicial

Est� para entrar em vigor no direito brasileiro em 17 de mar�o de 2016, a chamada �usucapi�o administrativa ou extrajudicial� constante do art. 216-A da Lei n. 6.015/73, introduzida pelo C�digo de Processo Civil de 2015, que configura um procedimento administrativo, de compet�ncia e presid�ncia do...

Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo*

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Legisla��o

Usucapi�o realizado no cart�rio � corregedoria de s�o paulo baixa normas para seu processamento

Coment�rio do BDI: A partir de mar�o do corrente ano, quando entrar em vigor o novo C�digo de Processo Civil, os processos de usucapi�o de im�veis poder�o ser realizados diretamente junto aos cart�rios, sem necessidade de recorrer ao judici�rio, o que agilizar� sobremaneira esse tipo de...

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Legisla��o

Usucapi�o realizado no cart�rio � corregedoria de s�o paulo baixa normas para seu processamento

Provimento CG N� 58/2015 - Acrescenta os subitens 138.1, 138.2 e 138.3 ao item 138, do Cap�tulo XIV, e acresce a Se��o XII ao Cap�tulo XX, das Normas de Servi�o da Corregedoria Geral da Justi�a (Processo n� 2012/24480 - Parecer 465/2015-E) DICOGE 5.1 PROCESSO N� 2012/24480 - S�O PAULO -...

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Coment�rios & Doutrina

Conven��o com cl�usulas il�gicas estimula lit�gios e preju�zos

Com o objetivo de economizar, a maioria das construtoras ou dos pr�prios cond�minos copia um modelo ultrapassado de conven��o, que, muitas vezes, � redigida por um leigo, fato que explica a raz�o de tantas cl�usulas estranhas e incorretas. Para o �copiador� de conven��es isso pouco importa, j� que...

Autor: K�nio de Souza Pereira*

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Coment�rios & Doutrina

Usucapi�o em cart�rio: novidade do novo c�digo de processo civil

Continuando a escrever sobre as mudan�as promovidas pelo novo C�digo de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de hoje � a usucapi�o extrajudicial ou administrativa, ou seja, fora da Justi�a, em cart�rio. Primeiramente, vale dizer que usucapi�o de im�vel � uma forma de...

Autor: Anne Lacerda de Brito*

Di�rio das leis em Foco / 2016 - Perguntas & Respostas

Tipos de usucapi�o e seus requisitos

Pergunta: Um cliente j� possui im�veis em seu nome, por�m o mesmo comprou duas salas comerciais as quais n�o possuem escrituras. Poder� ele entrar com usucapi�o para essas duas salas? Qual o procedimento a tomar? BDI Responde: Al�m da usucapi�o, os im�veis poder�o ser regularizados atrav�s de...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Jurisprud�ncia - (TJSP)

Usucapi�o extraordin�ria de im�vel inserido em loteamento clandestino

Apela��o n� 9000022-09.2010.8.26.0048 - Comarca de Atibaia � Apelante: Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo � Apelados: Vanderley Freitas Costa, Patr�cia Cristiane de Brito e Fernando dos Santos - Interessados: Gilneide de Freitas Sousa, Jos� H�lio de Freitas e Prefeitura da Est�ncia de...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Assuntos Cartor�rios

A usucapi�o no novo c�digo de processo civil

O Novo C�digo de Processo Civil � (Lei 13.105/2015) trouxe diversas e importantes mudan�as na nossa sistem�tica processual, com a finalidade de otimizar o andamento dos processos e buscar solu��es alternativas para resolu��o do conflito, como a media��o e concilia��o, valendo-se, inclusive, da...

Autor: Lucas Bento Sampaio*

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Perguntas & Respostas

Usucapi�o em terreno adquirido por 2 compradores: a a��o � conjunta ou distinta, em rela��o aos co-possuidores?

Pergunta: Uma cliente me procurou para entrar com usucapi�o a fim de regularizar o terreno que por ela foi comprado h� alguns anos. Acontece o seguinte: Ela comprou metade do lote e o vizinho comprou a outra metade, completando assim o lote inteiro da matr�cula. 1 - Posso propor uma �nica a��o de...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Perguntas & Respostas

Dispensa de apresenta��o de certid�es negativas nas a��es de usucapi�o

Pergunta: Ajuizei uma a��o de usucapi�o extraordin�rio, em desfavor de uma pessoa que morreu, o juiz notificou a Receita Federal para se manifestar sobre o assunto, e a mesma se manifestou nos seguintes termos: �... alertamos para o fato de que o im�vel em lit�gio possui �rea constru�da. Assim, o...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Assuntos Cartor�rios

O novo alcance da ata notarial dentro do novo c�digo de processo civil

O novo C�digo de Processo Civil passou a ser uma realidade. Ap�s in�meras discuss�es sobre seu texto e uma longa espera, no �ltimo dia 16 de Mar�o de 2015 a Presidente Dilma Rousseff enfim sancionou seu texto final. Com isso, avizinham-se novos tempos. O novo C�digo de Processo Civil, sem embargos...

Autor: Wendell Salom�o e Lu�sa Silva*

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Assuntos Cartor�rios

Das possibilidades da usucapi�o administrativa (extrajudicial) pela atua��o dos not�rios e registradores, na forma de ata notarial, com pr�vio modelo de reda��o

� ineg�vel o avan�o que o Direito Notarial vem tomando nos �ltimos anos, pela presta��o do servi�o �gil, r�pida, correta e segura. Ent�o, � hora de avan�armos um pouco mais. Desjudicializa��o � a palavra que define grande parte da atua��o dos not�rios e registradores, que consiste, em poucas...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Perguntas & Respostas

Direito de copropriet�rio a usucapir im�vel sobre o qual ele exerce a posse exclusiva e com efeito �animus domini�

Pergunta: Im�vel urbano (terreno), em condom�nio (75% para �A� e 25% para �B�). �A� constr�i no terreno uma casa (todo o investimento � feito �nico e exclusivamente por �A�), sendo que, na referida casa passam a morar �A� e �B�. Ap�s algum tempo, �B� morre, era solteiro e n�o deixou descendente,...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Assuntos Cartor�rios

A usucapi�o extrajudicial

O novo C�digo de Processo Civil inseriu o artigo 216-A, na Lei de Registros P�blicos (6.015/73) e trouxe uma grande novidade quanto � usucapi�o: a extrajudicial, com a participa��o do Tabeli�o de Notas e do Registrador de Im�veis nesse procedimento e sem a necessidade do Poder Judici�rio reconhecer...

Autor: Jussara Citroni Modaneze*

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Perguntas & Respostas

Soma do tempo de acess�es das posses anteriores para c�mputo do per�odo exigido para a usucapi�o

Pergunta: Existe a possibilidade ou n�o da acess�o de posses na usucapi�o especial urbana, ou seja, caso esteja o requerente h� um ano no im�vel � poss�vel realizar a acess�o com os demais possuidores anteriores datando mais de 8 anos de posse do im�vel? BDI Responde: Sim, nos termos dos arts....

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Not�cias

Stj permite usucapi�o especial em propriedade menor que o m�dulo rural da regi�o

� poss�vel usucapi�o especial em propriedade menor que o m�dulo rural da regi�o Por meio da usucapi�o especial rural, � poss�vel adquirir a propriedade de �rea menor do que o m�dulo rural estabelecido para a regi�o. A decis�o � da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que,...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Jurisprud�ncia - TJSP

Usucapi�o de im�vel integrante de loteamento irregular

Ementa: Usucapi�o. A senten�a julgou extinta a demanda por falta de interesse de agir. Pretens�o dos autores ao reconhecimento de usucapi�o de im�vel que supostamente integra loteamento irregular. 1. O pedido dos autores � juridicamente poss�vel. Inexiste veda��o legal ao reconhecimento da...

Di�rio das leis em Foco / 2015 - Perguntas & Respostas

Usucapi�o de �rea comum em condom�nio edil�cio

Pergunta: � vi�vel a��o de usucapi�o de vaga indeterminada de garagem de �rea remanescente deixada pela construtora, por�m incorporada ao condom�nio fisicamente? Situa��o: Desde o in�cio esta �rea remanescente passou a ser ocupada por cond�minos como uma segunda garagem, sendo que alguns possui...

Mat�rias sobre usucapi�o

Usucapi�o administrativa ou extrajudicial

Usucapi�o realizado no cart�rio � corregedoria de s�o paulo baixa normas para seu processamento

Usucapi�o realizado no cart�rio � corregedoria de s�o paulo baixa normas para seu processamento

Conven��o com cl�usulas il�gicas estimula lit�gios e preju�zos

Usucapi�o em cart�rio: novidade do novo c�digo de processo civil

Tipos de usucapi�o e seus requisitos

Usucapi�o extraordin�ria de im�vel inserido em loteamento clandestino

A usucapi�o no novo c�digo de processo civil

Usucapi�o em terreno adquirido por 2 compradores: a a��o � conjunta ou distinta, em rela��o aos co-possuidores?

Dispensa de apresenta��o de certid�es negativas nas a��es de usucapi�o

O novo alcance da ata notarial dentro do novo c�digo de processo civil

Das possibilidades da usucapi�o administrativa (extrajudicial) pela atua��o dos not�rios e registradores, na forma de ata notarial, com pr�vio modelo de reda��o

Direito de copropriet�rio a usucapir im�vel sobre o qual ele exerce a posse exclusiva e com efeito �animus domini�

A usucapi�o extrajudicial

Soma do tempo de acess�es das posses anteriores para c�mputo do per�odo exigido para a usucapi�o

Stj permite usucapi�o especial em propriedade menor que o m�dulo rural da regi�o

Usucapi�o de im�vel integrante de loteamento irregular

Usucapi�o de �rea comum em condom�nio edil�cio