Ação rescisória poderá ser rescindida no prazo de doisanos, após o trânsito em julgado da sentença de usucapião
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 7 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Estamos realizando a venda de um imóvel na qual a vendedora adquiriu a propriedade por meio de usucapião judicial (usucapião especial urbana individual).Os compradores, para realizar esta aquisição, necessitaram buscar recursos financiados junto ao Banco de sua escolha. No entanto, como resposta, o Banco, declinando do financiamento, colocou o seguinte:
"Segue retorno da análise da matrícula, ela se encaixa no usucapião Judicial por se tratar d.............