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Condomínio que possui obra de arte doada por condômino quer vendê-la e deixar o dinheiro no caixa. Isso é possível?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI

BDI nº 4 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)

Um condomínio possui uma obra de arte de alto valor, que recebeu como doação na época de um condômino, o síndico pretende colocar à venda e creditar o valor na conta do condomínio.
Pergunta: Qual seria o quórum permitido da assembleia para decidir a questão, considerando que não há regra disposta na convenção?

BDI Responde: Por se tratar de uma questão útil, de gosto dos condôminos em deixar o caixa do condomínio estável e equilibrado, entendemos que o quórum deverá ser o da maioria simples dos presentes à assembleia, conforme o art. 1.341, inciso II, po.............

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