Comprei um terreno e depois de dez anos descobri que não posso construir por conta da fiação elétrica. E agora?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 3 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Uma pessoa comprou um terreno, através do corretor de imóvel, no ano de 2009, para investimento. Na época ele viu que havia fios de alta-tensão que passavam em cima da área, mas o corretor alegou que quando precisasse poderia solicitar a retirada para a concessionária, visto que não continha nenhuma informação na matrícula do imóvel.Passados todos esses anos o novo proprietário foi vender a área, mas perdeu o negócio pois naquele terreno foram informados pelo município que não dá para construir por conta dos fios de alta-tensão e a concessionária se nega a tirar a fiação, sendo aquele trajeto de fiação definido pela municipalidade em 2002.
Perguntas:
1) Seria possível acionar o vendedor e o corretor por vício no negócio? Tem como anular cobrar indenização depois de ter passado tanto tempo? E o papel do corretor neste caso que informou errado?
2) Essa informação de passagem de energia sobre o terreno deveria constar na matrícula?
3) É possível que o dono anterior do t.............