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BDI Nº.4 / 2019 - Jurisprudência Voltar

Antigos proprietários venderam o imóvel e agiram de má-fé quando lavraram a escritura pública em seu favor

Comentário do BDI: Trata-se de uma Ação de Reivindicação de um bem imóvel. Os antigos proprietários alegaram que são legítimos proprietários do bem, que, por meio de locação não onerosa, cederam o referido imóvel ao filho, hoje falecido, e à apelada, que na época era sua mulher (que junto com o filho detinham a posse indireta do bem), pois sublocavam o imóvel a um terceiro que tem, até a presente ocasião, a posse direta do imóvel. Sustentaram que a mulher de seu falecido filho detém posse injusta. Pediram a reivindicação do imóvel. A detentora da posse que era esposa do falecido alegou ser •••

TJCE