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Aluguel com desconto temporário poderá voltar ao valor normal após o término do prazo do benefício, com reajuste sobre o valor integral

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI

BDI nº 6 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)

Administramos alguns apartamentos em um prédio bastante visado em nosso município por sua localização estratégica. Ocorre que ao reajustar o aluguel em dezembro de 2022, conseguimos uma negociação junto ao proprietário para que fosse dado um desconto durante os próximos 12 (doze) meses. O aluguel teria que ser reajustado em dezembro de 2023, porém o índice de reajuste (IGPM/FGV) foi negativo.
Pergunta: Como devemos proceder? Teria algum modelo de cláusula para nos dar um caminho?

BDI Responde: O desconto é concedido por mera liberalidade somente durante os efeitos da Pandemia, (ou outro motivo) podendo o reajuste do aluguel retornar ao valor normal contratado antes do desconto concedido.
O ideal seria adotar a seguinte cláusula para ficar clara a negociação:
"Cláusula X: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.000,00 pago pelo loc.............

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