Imóvel comprado na planta pode ser corrigido mensalmente pelo CUB?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 7 - Correção monetária, juros, etc.
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 36 - Imóvel na Planta
BDI
BDI nº 1 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Chegou até a imobiliária uma decisão de que essas correções desequilibrariam a relação de consumo sendo considerada abusiva, devendo tal correção ser apenas anual.Pergunta: Um imóvel adquirido na planta, pode ter a correção mensal pelo CUB do saldo devedor?
BDI Responde: O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil, divulgado pelas entidades regionais deste ramo empresarial, pode ser utilizado para o reajuste dos contratos de compra e venda de imóveis, desd.............