Esbulhadora clandestinamente edificou uma casa e iniciou cultivo de lavoura em imóvel que dizia ser seu

TJSC

BDI nº 24 - ano: 2018 - (Jurisprudência)

Comentário do BDI: Trata-se de uma ação de reintegração de posse contra uma esbulhadora.
O proprietário do imóvel teve parte de sua propriedade esbulhada. Alegou que é possuidor da área há mais de 50 anos, mas que, em decorrência de sua avançada idade e dificuldades de locomoção foi levado por seu filho para com ele residir em outra cidade, deixando o imóvel.
Acontece que, em nova visita de seu filho ao local, este tomou ciência de que parte do imóvel estava indevidamente apossado.
A esbulhadora contestou, pedindo a extinção do processo. Se defendeu alegando que não ocorreu o esbulho de sua parte. Disse que seus filhos adquiriram o imóvel do proprietário e que desde 1989 exerce posse, cultiva lavouras e efetuou construções, de modo que desconhece a inscrição e a localização da área, bem como a delimitação correta do imóvel. Salientou ainda, que o proprietário não comprovou exercício .............

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