Danos causados a imóvel por detonações em terreno vizinho
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 12 - Geral
TJRS
BDI nº 18 - ano: 2018 - (Jurisprudência)
Comentário do BDI: Trata-se de uma ação de indenização por danos materiais envolvendo detonações em terreno vizinho ao imóvel.Uma empreendedora sustentou que seu imóvel sofreu diversos danos em razão das detonações realizadas por uma empresa em terreno vizinho ao seu.
A empresa se defendeu dizendo que não é dela a responsabilidade pelas detonações, e sim da empresa contratada para tal, a quem foram concedidas as licenças para a realização da obra pela Prefeitura Municipal.
O Tribunal verificou que a existência da placa, contendo o nome e o telefone da empresa em frente à obra é fato inegável. Tal fato, somado à admissão da própria empresa acerca da parceria com a empresa contratada para tal, a quem tenta culpar pelo ocorrido j.............