Instituição financeira é condenada ao cancelamento da hipoteca
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 5 - Hipoteca, ônus, anticrese
Categoria: 11 - Procedimentos Judiciais Subcategoria: 1 - Geral
TJAL
BDI nº 17 - ano: 2018 - (Jurisprudência)
Comentário do BDI: Trata-se de uma ação cominatória, com pedido de liminar, ajuizada por uma construtora em desfavor de uma instituição financeira.A Construtora e a instituição financeira firmaram um contrato de financiamento imobiliário com alienação fiduciária.
A construtora adquiriu, através de cessão de direitos, um imóvel e não conseguiu registrá-lo em razão do registro de hipoteca averbada na matrícula e, portanto, pediu à instituição financeira pelo cancelamento.
A instituição financeira se defendeu dizendo que não é legítima para responder pelo cancelamento da hipoteca.
O Tribunal verificou que a instituiç.............