Remoção de poste de energia elétrica que impede o acesso ao imóvel
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 8 - Geral
TJGO
BDI nº 15 - ano: 2016 - (Jurisprudência)
Ementa: Apelação Cível. Ação cominatória c/c obrigação de fazer. Poste de energia elétrica localizado em frente à residência da autora, dificultando o acesso à garagem do imóvel. Pretensão de remoção do poste às expensas da concessionária (Celg). Preexistência do poste em relação à edificação. Ônus da interessada. Improcedência da ação mantida.No caso dos autos, é i.............