Diário das Leis - E-BOOK ROTINAS TRABALHISTAS

Diário das Leis

E-BOOK ROTINAS TRABALHISTAS SUMÁRIO

Aviso-Prévio de 90 dias	5
Possibilidade da dedução da metade do 13º salário no pagamento das verbas rescisórias	8
Como fazer o reembolso do Salário-Maternidade	8
Como retificar um registro na Carteira Profissional?	12
Cadastro dos sócios da empresa no INSS é obrigatório?	12
Contrato de trabalho por prazo determinado	13
Como pode ser feita a prorrogação do contrato de experiência?	20
É possível dividir em dois períodos uma jornada de trabalho de oito horas?	20
Guia da Previdência Social (GPS) – 13º Salário	21
Diferença entre insalubridade e periculosidade	23
Empregado com faltas injustificadas tem direito a quantos dias de férias?	23
Quantos atestados uma funcionária pode apresentar por mês?	24
Exemplo de cálculo de IRF sobre Férias	25
Vale Transporte deve ser descontado do salário ou sobre os dias trabalhados?	26
Empregado que trabalha em casa “Trabalho em Domicílio”	27
Empregado falecido: Qual o prazo para pagamento e quem recebe a rescisão?	32
Como funciona a rescisão indireta?	33
Como descontar o valor fornecido para almoço?	34
Trabalho temporário: Jornada de trabalho e data para término do contrato	34
Como devem ser aplicadas as advertências?	35
Suspensão: O que pode ocasioná-la? Ela é remunerada?	35
Descanso Parto: Por que deve iniciar 28 dias antes do nascimento do bebê?	36
Não existe prescrição para menores na justiça trabalhista?	37
Incide FGTS e INSS sobre o auxílio creche?	37
Empresa pode contratar empregado que está cumprindo aviso prévio em outra empresa?	38
Empresa pode se negar a conceder o abono de 10 dias de férias?	39