Locação de mais de vinte anos. Quem responde pela infestação de cupins?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 2 - ano: 2025 - (Perguntas & Respostas)
Administramos a locação de um imóvel há 21 anos, sendo o mesmo locatário até o momento. Ocorre que recentemente ele nos procurou, para informar que o madeiramento do telhado do imóvel está comprometido com cupins e solicita providências do locador.Pergunta: Quem seria o responsável pela descupinização?
BDI Responde: Existem muitos fatores para saber de quando foi o início da infestação, podendo até ser objeto de perícia:
a) Se a infestação de cupins for anterior à locação, a responsabilidade das despesas de descupinização será do locador. Mas no caso a locação perdura por mais de 21 anos, o que se presume ter a infestação de cupins iniciado durante a locação;
b) Tratando-se de cupins no telhado, a sua instalação nas madeiras podem demorar décadas; c) A culpa seria do locatário, no caso de pequenos focos posteriores à locação, ou já existentes nos seus móveis (mesa, cadeira, armário etc), que poderia.............