Imóvel locado que pertencia a dois proprietários e que foi adquirido por uma só pessoa. A quem pagar o aluguel?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 2 - ano: 2025 - (Perguntas & Respostas)
Meu cliente, João, é locatário há mais de 10 (dez) anos em um imóvel onde 50% é da Maria e os outros 50% do Sr. José.O contrato foi assinado com o Sr. José, inclusive o RGI está em nome das duas pessoas. Ontem o mesmo recebeu uma notificação extra-judicial informando que a partir de agora os alugueis devem ser pagos à Srª Aline.
Eles anexaram a essa notificação uma escritura, sem ônus reais, mostrando que a Srª Aline comprou a parte da Srª Maria e anexaram também uma cópia da sentença do formal de partilha da esposa do Sr. José, onde dizem q.............