Herdeiros têm legitimidade ativa para propor ação de usucapião
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 6 - Herdeiro que usa o imóvel
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI nº 3 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)
Um casal detém a posse de cinco imóveis, há mais de 20 anos, mas sem registro de domínio. Dito casal faleceu em 2011, sendo que um dos herdeiros, que residia com os pais, ingressou somente em seu nome com ação de usucapião de todos os terrenos. A ação foi julgada improcedente em razão da existência de composse, ou seja, todos os herdeiros adquirem, em proporções iguais, os direitos de posse exercidos pelos pais falecidos.Pergunta: Qual o melhor caminho para ser feita a aquisição por usucapião:
1 – Ingressar com a ação de usucapião.............