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Qual valor poderá ser cobrado em caso de desistência de reserva para temporada?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI nº 2 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)

Vou iniciar um trabalho de locação de chácaras para temporada.
Gostaria de saber qual a legislação que regulamenta e o que ela prevê para o caso de desistência de reserva pelo cliente.
Pergunta: Em caso de cancelamento, qual o valor da reserva que pode ser retido, ou se pode haver recusa na devolução do valor da reserva de forma integral?

BDI Responde: O valor a ser ret.............

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