Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião Proprietário alegou que a posse dos moradores era clandestina, pois eles entraram no imóvel sem... TJSC - 13.1.2024
Atraso em serviço de energia solar gera indenização para consumidor Ocorreram diversas inadequações no serviço fornecido pela empresa demandada... TJSC - 13.1.2024
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação Colegiado determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos recursos especiais e agravos... STJ - 10.1.2025
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Redução serve para hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da uni... C.DEP - 10.1.2025
Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme Alarme de segurança do estabelecimento vem sendo acionado de forma constante há 2 anos... TJDF - 10.1.2025
Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia A energia só foi restabelecida uma hora e meia depois de já ter dispensado os convidados... TJMG - 10.1.2025
