1. Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  01 de Janeiro de 2012
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até 1.174,86	8,00
de 1.174,87 até 1.958,10	9,00
de 1.958,11 até 3.916,20	11,00
Portaria nº02, de 06 de janeiro de 2012

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  01 de julho de 2011
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até 1.107,52	8,00
de 1.107,53 até 1.845,87	9,00
de 1.845,88 até 3.691,74	11,00
Portaria nº407, de 14 de julho de 2011

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  01 de janeiro de 2011
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até 1.106,90	8,00
de 1.106,91 até 1.844,83	9,00
de 1.844,84 até 3.689,66	11,00
Portaria nº568, de 31 de dezembro de 2010

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  16 de junho de 2010
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até 1.040,22	8,00
de 1.040,23 até 1.733,70	9,00
de 1.733,71 até 3.467,40	11,00
Portaria nº408, de 17/08/2010, que altera Portaria nº 333, de 29/06/2010.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de janeiro de 2010
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até 1.040,22	8,00
de 1.040,23 até 1.733,70	9,00
de 1.733,71 até 3.467,40	11,00
Portaria nº333, de 29 de junho de 2010
Portaria nº408, de 17/08/2010, que altera Portaria nº 333, de 29/06/2010.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de janeiro de 2010 *1ª Competência Jan/2010 / Pagamento Fev/2010
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.024,97	8,00
de R$ 1.024,98 a R$ 1.708,27	9,00
de R$ 1.708,28 até R$ 3.416,54	11,00
Portaria nº 350, de 30 de dezembro de 2009

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de fevereiro de 2009
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS(%)
até R$ 965,67	8,00
de R$ 965,68 a R$ 1.609,45	9,00
de R$ 1.609,46 até R$ 3.218,90	11,00
Portaria nº 48, de 12 de fevereiro de 2009

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de março de 2008
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS(%)
até R$ 911,70	8,00
de R$ 911,71 a R$ 1.519,50	9,00
de R$ 1.519,51 até R$ 3.038,99	11,00
Portaria nº 77, de 12 de março de 2008

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de janeiro de 2008
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,29	8,00
de R$ 868,30 a R$ 1.447,14	9,00
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28	11,00
Portaria nº 501, de 28 de dezembro de 2007

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de abril de 2007
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,29	7,65*
de R$ 868,30 a R$ 1.140,00	8,65*
de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14	9,00
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28	11,00
* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF. Portaria nº 142, de 11 de abril de 2007

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de agosto de 2006
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,55	7,65*
de R$ 840,56 a R$ 1.050,00	8,65*
de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,91	9,00
de R$ 1.400,92 até R$ 2.801,82	11,00
* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF. Portaria nº 342, de 16 de agosto de 2006

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de  1º de abril de 2006
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,47	7,65*
de R$ 840,48 a R$ 1.050,00	8,65*
de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,77	9,00
de R$ 1.400,78 até R$ 2.801,56	11,00
* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF. Portaria nº 119, de 19 de abril de 2006

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de maio de 2005
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 800,45	7,65
de R$ 800,46 a R$ 900,00	8,65
de R$ 900,01 a R$ 1.334,07	9,00
de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15	11,00
Portaria nº 822, de 11 de maio de 2005

 

 2. Segurados contribuinte individual e facultativo

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo.

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS)  - Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico  a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS.

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2011
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
540,00 (valor mínimo)	11
de 540,00 (valor mínimo)  até 3.689,66 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2010
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
510,00 (valor mínimo)	11
de 510,00 (valor mínimo)  até 3.416,54 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
465,00 (valor mínimo)	11
de 465,00 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2008
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
415,00 (valor mínimo)	11
de 415,00 (valor mínimo) até 3.038,99 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de abril de 2007
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
380,00 (valor mínimo) *	11
de 380,00 (valor mínimo) até 2.894,28 (valor máximo)	20
*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada;

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de agosto de 2006
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 350,00 (valor mínimo) até 2.801,82 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de abril de 2006
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 350,00 (valor mínimo) até 2.801,56 (valor máximo)	20

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de maio de 2005
Salário-de-contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 300,00 (valor mínimo) até 2.668,15 (valor máximo)	20

Importante:

O contribuinte individual que, no mesmo mês, prestar serviços a empresas e, concomitantemente, a pessoas físicas ou exercer atividade por conta própria deverá, para fins de observância do limite máximo de salário-de-contribuição, recolher a contribuição incidente sobre a remuneração recebida de pessoas físicas ou pelo exercício de atividade por conta própria somente se a remuneração recebida ou creditada das empresas não atingir o referido limite.

Observações:

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 03 de 14/07/2005, fica extinta a escala de salários-base, a partir da competência abril de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso